Notícias
Setores defendem jornada de 36 horas por negociação coletiva sem mudança na Constituição
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro do debate no Congresso Nacional nesta segunda-feira (18), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Representantes da indústria, comércio,...
Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio
Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do...
STJ segue entendimento do STF e confirma contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 1ª Seção da Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimentos firmados em recursos repetitivos sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal em verbas trabalhistas e cancelou a tese que afastava a cobrança...
Dirbi e PGDAS-D: prazo de entrega termina nesta quarta-feira (20)
Empresas obrigadas à entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) e contribuintes optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos aos prazos fiscais desta semana. Conforme a agenda...